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Fine & Licitra tem ajudado clientes nacionais e estrangeiros a resolver problemas decorrentes de variados relacionamentos comerciais, em juízos federal e estadual. Além dessas circunstâncias freqüentes, como o não pagamento por mercadorias ou serviços e inadimplência, outros exemplos de casos na área do direito comercial incluem os seguintes:
Negócios Bancários – Temos representado clientes nacionais e esrangeiros que foram vítimas de fraude bancária envolvendo cheques falsificados e transferências eletrônicas fraudulentas. Nesses casos, nós vencemos as preliminares arguídas pelos bancos e mostramos que não havia indícios do envolvimento dos nossos clientes em nenhuma fraude. Os bancos eventualmente chegaram a acordos proveitosos para nossos clientes.
Disputas de Acionistas e Societárias – Temos representado vários clientes que eram sócios de metade ou minoritários em sociedades e foram obstados em seus direitos pelos outros sócios. As soluções para esses tipos de caso normalmente incluem o resgate coercitivo das cotas ou ações.
Propriedade de dinheiro, ações, ou outros bens – Dois dos maiores casos com os quais temos lidado nos últimos anos foram disputas intra familiares, envolvendo milhões de dólares que latino-americanos mantinham em contas em Miami. Nos dois casos, os donos das contas conjuntas eram múltiplos familiares. Em um deses casos, alguns dos donos das contas conjuntas transferiram milhões de dólares e certificados de ações ao portador valiosos de conta conjunta para contas individuais. Nós tivemos sucesso em fazer com que os valores e as ações fossem bloqueados até final decisão judicial sobre a propriedade. Os réus apelaram contra o bloqueio e nós vencemos a apelação também. Esta decisão ensejou um acordo no país de origem das partes.
No outro caso, a recusa de um dos titulares da conta conjunta em autorizar uma retirada impediu que um membro de sua família tivesse acesso a milhões de dólares que lhe pertenciam. Depois de ultrapassar as preliminares argüídas pelo réu - incluindo uma petição alegando forum non conveniens com o propósito de fazer com que o caso fosse decidido na América do Sul ao invés de Miami – nossos clientes receberam toda a sua parte dos bens situados na Flórida e dividiram os bens no estrangeiro através de um acordo. Nos dois casos, as decisões que obtivemos na Flórida provocaram os acordos que foram muito mais proveitosos aos nossos clientes do que qualquer coisa que eles poderiam obter antes de nos procurar.
Os casos mencionados acima exemplificam a variedade de disputas comerciais que fomos capazes de solucionar, ajudando os nossos clientes. Independentemente do tipo de disputa na qual você possa estar envolvido, nós teremos prazer em encontrá-lo para discutir como podemos ajudá-lo a resolver da maneira mais benéfica possível. |
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Litígio na Área de Direito Comercial
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